Em decisão recente STF aprovou por 6 votos a 5, a revisão da vida toda, que consiste em uma revisão da aposentadoria paga pelo INSS desde antes da criação do real, ou seja, antes de 1994.A ação judicial deverá fazer um cálculo médio de...
A polêmica sobre honorários advocatícios começou em 2017, quando um advogado defendeu um cliente desde a parte administrativa, e a execução se deu em 8 milhões de reais na época, mas o município recorreu para segunda instância, o que fez...
O caso é de um caminhoneiro que sofreu acidente em meados de 2015, ficando impossibilitado de trabalhar e passou a receber o benefício auxílio-doença.O assegurado era motorista de caminhão e atuava na mesma área desde 1985, quando veio a...
O caso aconteceu com uma jovem de Santa Catarina que diz não sair mais de casa sem ser acompanhada, após seu agressor ser preso em 2020.A vítima que até então não sabia da nova legislação, contou que o mesmo a perseguia em redes sociais,...
Em um processo que foi julgado recente, uma mulher trans, teria sido agredida pelo seu pai, que não aceita o fato da mesma, se identificar com outro gênero sem ser o seu de nascença.O caso precisou ser levado para o STJ, após o pedido de medida...
A Receita Federal prorrogou o prazo da entrega da declaração do IMPOSTO DE RENDA 2022 para 31.05, além disso o limite de entrega para quem pretende quitar imposto a pagar por meio de débito automático a partir da primeira parcela também foi...
Na última sexta feira,1 de abril, entrou em vigor a lei que torna crime a violência institucional.Submeter vítimas ou testemunhas a procedimentos não necessários, como reviver os fatos, sendo invasivo.A pena será detenção de três meses a um...
Foi publicada a instrução normativa 2.070, que determina que está isento o ganho de capital por pessoa física que vende imóvel na função de quitar total ou parcialmente débitos de aquisição a prazo.Para ser beneficiário da isenção, o...
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