O passar do tempo e o avanço da tecnologia estão trazendo novas necessidades e profissões que até então eram desconhecidas e que muitas, mesmo a gente sabendo o que é, não temos a real certeza do trabalho realizado, exemplos disso: Gerente de...
A ação que tem como ré uma mulher que decidiu ajuizar uma empresa de empreendimentos imobiliários, após um contrato de compra e venda, teve seu pedido de justiça gratuita negado.O fato se deu pela mesma, não comprovar baixa renda por meio de...
Em decisão liminar do plenário do STF, fica proibido o uso do canal de dúncias disque 100, para o envio de queixas e exigências contra a covid-19.O canal de atendimento que foi criado, com a finalidade de denúncias de violência contra mulher,...
Ministro do STF, revogou no último dia 20, a decisão na qual determinada a suspensão do telegram em todo território nacional.Na semana anterior o aplicativo não teria atendido um pedido de justiça, que previa o bloqueio de perfis falsos e...
Para isenção de IPI na compra de um veículo por pessoa com deficiência. Apenas o laudo de avaliação basta, o que não permite mais a anotação na CNH.Após um conflito entre uma aposentada, que ao adquirir o automóvel, obteve problemas por...
A decisão que foi fundamentada por interesse público, permite que um relator promova julgamento, mesmo após desistência de um recurso.Mas para isso a relevância do caso deve ser de interesse público.A proposta aconteceu depois que o STF,...
A medida institui a Lei Paulo Gustavo que tem como objetivo uma reestruturação do setor cultural que sofreu perdas durante a covid-19.O plenário do senado aprovou o projeto que deve liberar R$3,86 bilhões de reais do fundo nacional de cultura...
Medidas serão implantadas para aquecer a economia, a antecipação do 13º já aconteceu em 2020 e 2021, a novidade agora é a liberação de R$ 1.000,00 do FGTS.A ideia do Governo é incentivar o consumo e diminuir o endividamento da população...
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