O caso trata-se de uma execução de título extrajudicial, onde uma das partes está tentando convencer o juíz de que uma das empresasa a ser intimida, é uma “intrusa”.Foi onde surgiu a decisão de sair do modo tradicional, e partir para os...
STF em decisão recente, decidiu que o porte de armas para procuradores do Estado é algo inconstitucional. Isso porque os Estados membros não detêm de competência para regularização do porte de armas.Ainda que nos exercicíos de tal...
O caso foi discutido pela 2º câmara reservada de Direito Empresarial, que condenou uma empresa de móveis a usar nome de condomínios em suas campanhas, isso porque a empresa teria violado A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao enviar...
O autor dos fatos, após realizar um teste de DNA, pedido pelo mesmo, por não achar semelhanças genéticas coma filha até então, acabou descobrindo a incompatibilidade genética.O casal que haviam tido um relacionamento na adolescência por dois...
O tema da penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação, recentemente foi discutido pelo supremo tribunal federal.Com ambas posições e jurisdições durante o tramite, e relevância, já que existe o Tema 295 do STF e a...
O Presidente Jair Bolsonaro aprovou um projeto de lei que muda as regras sobre o afastamento de gestante e empregada doméstica.A medida que foi aprovada em fevereiro, determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, desde que estejam...
Não aos feminicídios, não aos assédios sexuais e morais, não aos abusos pelo fato de fisicamente elas serem mais frágeis, não as interpretações maldosas causadas pelas roupas que elas usam. Não é não, respeito é bom e toda mulher...
Uma empresa de telefonia foi condenada após demitir um funcionário que havia ganho uma viagem para Dubai como prêmio de produtividade.O gerente foi demitido três meses antes da data marcada da viagem, e não chegou usufruir do prêmio.Como o...
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