Com essa carga toda de ansiedade causada pelas incertezas de nosso futuro devido à pandemia, o número de pessoas com quadro de desiquilíbrio mental explodiu, e isso afeta nossas atividades do dia a dia.A boa noticia é que foi comprovado que...
O entendimento é que mesmo em regime de separação total de bens, em caso de falecimento, o cônjuge viúvo é herdeiro do falecido, de forma igualitária com os filhos.
O (INSS) divulgou a Portaria 1.382 que modifica as normas aplicadas nas contribuições feitas de forma tardia por microempreendedores individuais (MEI) domésticos e autônomos.Essas alterações comprova a importância de se ter uma assessoria...
3º Turma do STJ decidiu que o prazo para cobrar honorários em nome do pai começa a contar a partir da renúncia ou revogação do mandato advocatício.
Deve-se reconhecer as assinaturas eletrônicas, mesmo sem certificado emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), uma vez que garantida a devida identidade dos signatários.Entendimento da 5º Turma Cívil do Tribunal de...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com depressão a estabilidade provisória no emprego garantida nas situações de acidente… afirmou que, ainda que não tenha sido a...
A vida está começando a se normalizar, e com certeza muita gente está planejando as merecidas férias.Mas é importante salientar, evitar aglomerações, abusar dos aplicativos para conseguir descontos, ter um agente de turismo ele pode facilitar...
A primeira parcela do 13º salário deverá ser paga até o dia 30 de novembro, para se chegar ao valor do pagamento o trabalhador que teve seu contrato suspenso não poderá contar com esse período para efeito de cálculo.A empresa não é...
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