Jurisite

PL exige imposto de exportação para cargas ameaçadas no abastecimento interno


PL exige imposto de exportação para cargas ameaçadas no abastecimento interno

Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, um PL 1586/22 que visa cobrar a exportação de determinados tipos de alimentos, quando estes forem colocados em risco.

O texto já altera outro tributo da Lei 1.578/77 que institui esse imposto no país, como uma forma de corrigir a contradição dos interesses públicos , já que a abusividade em quantidade na exportação tem sido algo preocupante.

Em 2021 as perdas de safras foram enormes, o que argumentou o deputado ao propor o Projeto de Lei, que ainda deve passar pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para que seja aprovado e as medidas colocadas em práticas.


Localização

Santa Cruz do Rio Pardo

Av. Tiradentes, 360
2º Andar, Sala 24 - Centro
Santa Cruz do Rio Pardo / SP

Localização

São Paulo

Av. Domingos Odália Filho, 301
Conj 1101 - 1105
Osasco / SP

Olá,

Chame-nos para conversar!