Foi criado um Projeto de Lei 1636/22 com a proposta de criminalizar o preconceito contra pobres, qualificando como crime de homicídio e majorando o de lesão corporal , quando praticado pela questão.

Na justificativa da proposta, o Senador argumentou que o preconceito contra a pobreza, aumenta gradativamente de acordo com o crescimento das situações de miséria, e não há como combater tais condutas de formas rígidas e justas se não houver embasamento no código penal.

O projeto ainda aguarda designação do relator