Projeto de lei agrava pena quando crime for divulgado em redes sociais

Projeto de lei agrava pena quando crime for divulgado em redes sociais

O projeto de lei 1145/23 prevê um aumento de pena agravado quando os criminosos divulgarem os delitos em redes sociais para se vangloriar dos atos.

Recentemente um caso no Rio de Janeiro repercutiu muito quando um assaltante rendeu um senhor em seu automóvel apontando uma arma de fogo para o mesmo, e logo em seguida subtraiu a aliança e o celular de uma segunda vítima, enquanto fazia lives em redes sociais .

A prática tem se tornado “comum” quando vários criminosos compartilharam ataques em prédios públicos nas redes.

Para o Deputado Federal responsável pelo PL, o ato é repugnante e causa uma condição vexatória as vítimas, por isso um dos motivos de punir com mais rigor.

A proposta aguarda deliberação da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados para tramitar nas comissões temáticas.

Fonte: Jurisite



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