Projeto de lei aprova redução da jornada sem perdas salariais

Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto de lei que possibilita a redução da jornada de trabalho sem a ocorrência de perdas salariais. O projeto, relatado pelo senador Paulo Paim, foi bem recebido, obtendo uma votação favorável com uma diferença de 10 votos a 2. Agora, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, irá seguir para sanção presidencial.

Segundo Paim, a medida atende às necessidades do mundo do trabalho moderno, garantindo melhor qualidade de vida para os trabalhadores e, consequentemente, resultando em uma maior produtividade. O senador ainda destaca que pesquisas indicam que a redução da jornada de trabalho pode aumentar a produtividade, estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física dos trabalhadores.

A emenda acatada pelo senador Paim permite que as horas reduzidas sejam compensadas, com a anuência das entidades sindicais, sem a necessidade de uma convenção coletiva para discussão do tema. No entanto, a matéria também prevê a redução da jornada com a diminuição salarial, desde que aprovada em convenção coletiva sindical, atendendo a um pedido do senador Izalci Lucas. O senador ainda ressaltou que a redução da jornada de trabalho poderá resultar na criação de mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos poderiam ser criados, conforme indicado em uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), citada pelo parlamentar em seu discurso no Senado.

Fonte: jornalcontabil.com.br