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Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Na última quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de Lei que muda as regras da alienação parental.
O projeto que teve origem no ano de 2016 e foi apresentado a câmara, obteve grandes debates até se chegar a uma conclusão, contando também com ajuda do ministério público, poder judiciário e sociedade civil.
Algumas alterações na Lei da Alienação Parental 12.318/2010 e no Estatuto da Criança e do Adolescente 8.069/1990, foram destacadas, como a proibição de guarda compartilhada ao responsável investigados ou processados por violência doméstica.
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