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STF decide sobre não tributação de pensão alimentícia


STF decide sobre não tributação de pensão alimentícia

Em decisão recente sobre imposto de renda de pensão alimentícia, decidiu se afastar por maioria dos votos, a tributação, uma vez que tais tipos, vão contra a constitucionalidade.

Os valores eram excluídos da base de cálculo do pagador, e levantou questionamentos sobre, pagar a tributação, dos valores da pensão, já que de acordo com alguns relatores, também conta como renda.

De acordo com alguns fatos, a não correção da tabela de impostos de pessoas físicas que não ocorre desde 2015, também gera grandes problemas, já que alguns tributos se encontram sobre alíquota zero.

Contudo podemos analisar o grande problema enfrentado, já que o salário não acompanha a progressividade dos tributos, e deve ser corrigido de acordo com valores coerentes a subsistência do contribuinte.


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