Jurisite

STF julga revisão de prisão preventiva em 90 dias.


STF julga revisão de prisão preventiva em 90 dias.

Está sedo discutido no plénario virtual do supremo, duas ações nas quais determina a revisão, da necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias, segundo a Lei Anticrime, afim de torna-lás ilegais.

Segundo alguns ministros que se encontram no processo em questão, tal ação pode gerar danos irreparáveis a sociedade, já que busca a paz e segurança social. Para outros a reavalição automática da prisão preventiva deve ser de responsabilidade do orgão no qual tramita o processo na sua atual fase.

Caso não ocorra uma solicitação feita pelo senado, para examinar melhor o projeto, ou pedido de destaque, quando encaminhado para o plenário físico (STF). O julgamento será finalizado em 08/03/2022.


Localização

Santa Cruz do Rio Pardo

Av. Tiradentes, 360
2º Andar, Sala 24 - Centro
Santa Cruz do Rio Pardo / SP

Localização

São Paulo

Av. Domingos Odália Filho, 301
Conj 1101 - 1105
Osasco / SP

Olá,

Chame-nos para conversar!