Jurisite
Notícias Jurídicas
Obras interpretadas pelos próprios autores também estão sujeitas a direitos autorais
07/08/2026
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu por unanimidade que os direitos autorais...
Subway indenizará jovem por exigir teste de gravidez para mantê-la em emprego
07/08/2026
Uma franquia da Subway foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma trabalhadora de 17 anos após exigir que ela realizasse um teste...
TRT-1: Ambiente de trabalho orienta enquadramento sindical de terceirizados
07/08/2026
Em casos envolvendo empresas prestadoras de múltiplos serviços, sem atividade econômica preponderante definida, o enquadramento...
Progressão antecipada por superlotação garante ao preso benefícios do semiaberto
07/08/2026
A progressão antecipada da pena em razão da superlotação carcerária deve garantir também o direito aos...