Nesta sexta-feira, dia 24/1, é celebrado o "Dia do Aposentado", data importante para reflexão sobre os desafios a serem enfrentados pelos aposentados brasileiros e a importância deles para o desenvolvimento do país. Data essencial também para orientações e dicas, principalmente sobre algumas decisões recentes referentes à prova de vida no INSS, que tem gerado muitas dúvidas. 

Portaria publicada no último dia 17/1, pelo Ministério da Previdência Social, suspendeu por seis meses, prorrogável por mais seis meses, o bloqueio dos pagamentos de benefícios e aposentadorias por falta de comprovação de vida, a chamada prova de vida. 

No entanto, isso não quer dizer que a prova de vida do aposentado deixou de existir. Muito pelo contrário, o procedimento segue valendo e é feito anualmente. O que ocorre é que, em 2025, a prova de vida passará a ser feita automaticamente pelo INSS, por meio de cruzamento de dados cadastrais nos sistemas do Governo Federal.

Portanto, o procedimento é obrigatório e o segurado não precisará fazê-lo pessoalmente, pois o INSS fará de maneira automática. Por isso, é muito importante que os aposentados, pensionistas e beneficiários mantenham os dados cadastrais atualizados.

Até então, em 2023, para fazer a prova de vida, era preciso comparecer pessoalmente ao INSS ou ao banco onde o aposentado recebia seu benefício na data do seu aniversário. "O segurado se identificava com documento com foto no atendimento pessoal ou nos terminais de autoatendimento. Durante a pandemia, foi disponibilizada a Prova de Vida Digital, que era realizada pelo aplicativo GOV.BR por meio de reconhecimento facial", explica o advogado Roberto Drawanz, do escritório LBS Advogadas e Advogados.

Para esclarecer as dúvidas e alertar sobre golpes frequentes que têm ocorrido com aposentados envolvendo a prova de vida, o advogado especialista em Direito Previdenciário recomenda cinco dicas de como proceder de maneira correta e segura para realização do procedimento. Confira: 

Atualização: Manter atualizados os cadastros no aplicativo/site "Meu INSS", GOV.BR e outros sistemas do governo. Isso facilitará o cruzamento de dados;
Monitore o aplicativo: Outro hábito importante é acompanhar a situação da prova de vida no aplicativo do "Meu INSS" ou no GOV.BR. Para isso, acesse o aplicativo/site e digite "prova de vida" no campo de busca. É possível verificar a data da última confirmação de vida feita pelo governo;
Prova de vida a cada 10 meses: Mesmo sendo automática, a prova de vida poderá ser feita pelo segurado. Então, pode ser interessante criar o hábito de fazê-la a cada 10 meses; Lembrando que poderá ser feita pelo aplicativo do "Meu INSS" ou pela instituição bancária onde recebe o benefício. Pelo aplicativo, a validação será feita por reconhecimento facial. Caso tenha dificuldades ou não tenha acesso ao aplicativo, o segurado poderá fazer a prova de vida seguindo as orientações do 135;
Cuidado com golpes: O próprio INSS alerta os aposentados, beneficiários e pensionistas sobre golpes que estão se tornando cada vez mais comuns como o dos falsos servidores e prestadores de serviços do INSS que vão até as casas das pessoas dizendo que precisam fazer a prova de vida e pedem várias informações e documentos. Caso isso aconteça, não forneça dado algum e ligue imediatamente para a polícia;
Procure ajuda: Caso tenha algum problema ou dúvida, procure um advogado especialista da sua confiança.

Fonte: www.migalhas.com.br