Bolsonaro tenta dar golpe às instituições democráticas, diz ABI

Após o presidente Jair Bolsonaro conceder benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) disse que Bolsonaro tenta dar um "golpe às instituições democráticas".

Em nota divulgada nesta sexta-feira (22/4), a ABI afirmou que o presidente declarou guerra contra o Supremo Tribunal Federal ao perdoar o deputado Daniel Silveira. "A medida atropela o ordenamento jurídico do país e configura um ensaio de golpe que deve ser repudiado e combatido por todos os democratas", diz a associação.

Para a ABI, Bolsonaro estaria se inspirando no comportamento de Benito Mussolini, que, nos anos 20, abriu caminho para o regime fascista na Itália com o perdão a criminosos que assassinaram opositores: "A ABI denuncia esse atentado inaceitável à democracia e informa que está estudando as medidas jurídicas necessárias para fazer frente a esse brutal atropelo ao Estado de Direito".

Benefício da graça

Bolsonaro concedeu benefício da graça a Daniel Silveira nesta quinta-feira (21/4), menos de 24 horas depois do julgamento da ação penal contra o parlamentar pelo Plenário do STF. Segundo o presidente, Silveira "somente fez uso de sua liberdade de expressão".

No texto do decreto, Bolsonaro determinou que todos os efeitos secundários da condenação também ficam anulados, o que inclui a inelegibilidade, consequência da condenação de Silveira. Com isso, o deputado pode voltar a ser candidato nas eleições de outubro deste ano.

Crime de responsabilidade?

A decisão do presidente causou perplexidade e indignação no mundo do Direito. Advogados ouvidos pela ConJur apontaram erros no decreto e classificaram-no como uma afronta direta ao STF. Mais do que isso: segundo eles, o presidente, para defender um parlamentar famoso por sua fidelidade a ele, pode ter cometido crime de responsabilidade.

ADPF no Supremo

O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ADPF no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão do benefício da graça. Para a Rede, Bolsonaro "derrubou o tabuleiro" do jogo democrático e republicano ao editar o decreto que beneficiou Silveira. Além disso, afirmou que Bolsonaro seria um incentivador de caos institucional e de desrespeito à competência constitucional penal do Supremo.

Fonte: Conjur