O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, o projeto de lei 130/19, da deputada Renata Abreu, que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (fase puerperal). O projeto segue para análise do Senado.

O relator, deputado Dr. Zacharias Calil, defendeu a aprovação do texto com alterações. 

A proposta aprovada altera o ECA para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e puerpério, com encaminhamento de acordo com prognóstico.

O texto aprovado determina que os hospitais públicos e particulares que atendem gestantes deverão desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.

Fonte: Migalhas