A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatia diabética e não tem...
A 3ª vara Cível de São Caetano do Sul/SP, sob decisão da juíza de Direito Cintia Adas Abib, determinou a nulidade de um contrato de férias...
Grupo de empresas de São Paulo não pode vender produtos que imitam a marca francesa de tênis ecológicos Veja Fair Trade Shoes (antiga Vert no...
Empresa terá de indenizar por danos materiais e morais a um consumidor que encontrou larvas em croissants comprados no estabelecimento. A decisão...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48