Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Homem é impedido de se casar após descobrir que já é casado com a cunhada
17/04/2025
O caso inusitado acontece na Bahia: um homem chamado Abel Menezes descobriu que, por um erro de cartório, está casado com a esposa de seu...
STJ permite penhora de restituição do IR se mantido mínimo existencial
17/04/2025
A 3ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de penhora de valores referentes à restituição do Imposto de Renda, desde que seja preservado...
TJ/RS limita indenização por vale-pedágio a pequenos transportadores
17/04/2025
TJ/RS estabeleceu que apenas transportadores autônomos ou empresas de pequeno porte têm legitimidade para pleitear indenização quando o...
TJ/PR autoriza passageira a viajar com coelho na cabine de avião da Gol
17/04/2025
TJ/PR confirmou sentença que garantiu a passageira o direito de embarcar com seu coelho de suporte emocional na cabine do avião, após a companhia...