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Notícias Jurídicas: Notícia
Perda da função pública por improbidade: disposições jurisprudenciais do STJ
10/05/2021
A perda da função pública, prevista como sanção pela prática de improbidade administrativa [1], frequentemente representa ponto focal nas discussões que envolvem a Lei nº 8.429/1992 [2]. Não por menos, a complexidade com que se apresenta...
STF trabalha para liberar acesso externo ao site ainda na manhã desta sexta (7/5)
07/05/2021
O Supremo Tribunal Federal está trabalhando para que o acesso a seu site seja liberado novamente para usuários externos ainda na manhã desta sexta-feira (7/5). O serviço saiu do ar na madrugada de quinta, e ainda estava indisponível por volta...
A sutileza que mascara a síndrome de alienação parental
07/05/2021
Você já parou para pensar no impacto que conflitos familiares geram na vida das crianças? Você sabia que os impactos do estresse precoce se estendem para além da infância?Mas o que é estresse precoce? É o abuso emocional, físico, sexual e...
Seguradora que voltou atrás em pagamento de sinistro é condenada
06/05/2021
O juízo da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por unanimidade, rejeitou o recurso de apelação da seguradora AXA Seguros Corporate S.A a reembolsar a empresa Jones Lang Lasalle Ltda. (JLL) pelo...