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Notícias Jurídicas: Notícia
Instagram deve reativar conta de loja após comerciante ser extorquida
04/12/2024
O juiz substituto Matheus Zuliani, da 2ª vara Cível de Sobradinho/DF, ordenou que o Instagram desbloqueie a conta comercial de uma loja de roupas e...
STF: Partidos pedem desoneração a entidades religiosas
04/12/2024
O STF recebeu a ADC 93, ajuizada pelos partidos Podemos e Solidariedade, que busca a validação de dispositivos legais que asseguram imunidade...
STJ mantém condenação de pastor por abuso sexual de menor de idade
04/12/2024
Por unanimidade, a 5ª turma do STJ manteve condenação de um pastor do Rio de Janeiro, por violação sexual mediante fraude envolvendo menor de...
STJ: Cabe ao juízo comum julgar descredenciamento de motorista da Uber
04/12/2024
Relação entre Uber e motoristas tem natureza cível e descredenciamento deve ser julgado na Justiça comum. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª...