A Suprema Corte dos EUA decidiu que o governo norte-americano pode exigir a remoção de informações falsas de redes sociais. O tribunal...
Na noite desta quinta-feira, 29, a rede social X, de propriedade de Elon Musk, reiterou que não cumprirá ordens judiciais do ministro Alexandre de...
Proprietária de veículo supostamente clonado consegue anular multa de trânsito. Decisão da 6ª turma do TRF da 1ª região manteve sentença da...
Valores de poupança poderão ser penhorados para pagamento de dívida trabalhista. Assim decidiu a 1ª turma do TRT da 3ª região, considerando que...
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