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Notícias Jurídicas: Notícia


Dias Toffoli extingue ação contra família que ofendeu Moraes em Roma

03/12/2024

Decisão do ministro Dias Toffoli, nesta segunda-feira, 2, encerrou ação que apurava ofensas e agressões proferidas contra o ministro Alexandre de...

TST rejeita reintegração de gerente com base em atestado particular

03/12/2024

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST negou o pedido de reintegração imediata a uma gerente bancária que alegava ter...

Juiz determina suspensão de cobranças de dívidas do Corinthians

03/12/2024

Execuções e medidas constritivas sob o patrimônio do Corinthians (Sport Club Corinthians Paulista) foram suspensas até que o clube apresente...

TCE/SP analisa se erro do TJ/SP gerou valores indevidos em precatórios

03/12/2024

O MPC - Ministério Público de Contas apresentou representação ao TCE/SP apontando irregularidades no cálculo de juros em pagamentos de...

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