A ministra Daniela Teixeira, do STJ, absolveu homem que foi pego tentando furtar quatro cadeiras e um pato. Por questão processual, a ministra não...
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira, 24, uma lei que exige que o TikTok, operado pela empresa chinesa ByteDance,...
Na manhã desta quarta-feira, 24, o MP/BA deflagou operação intitulada 'Data Venia' contra dois escritórios de advocacia e respectivos sócios por...
A 3ª seção do STJ reformou seu entendimento para seguir o STF e fixar que o crime impeditivo do benefício do indulto deve ser tanto praticado em...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48