1ª turma do STJ decidiu que a Anvisa não possui autonomia para restringir as práticas publicitárias de empresas farmacêuticas, especialmente...
A 9ª turma do TRT da 3ª região afastou a condenação de uma rede de farmácias ao pagamento de adicional de insalubridade e indenização por...
Ao assumir a presidência da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP, o advogado José Carlos Abissamra Filho, sócio do VAS Advogados -...
Nesta sexta-feira, 30, a 1ª turma do STF começará a julgar, no plenário virtual, recursos da rede social X contra determinações de bloqueios de...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48