A 2ª turma do STJ, em decisão unânime, rejeitou o recurso de servidores do TJ/RO que pleiteavam o recebimento dos adicionais de insalubridade e...
A juíza de Direito Leticia Pimentel, do 3º JEC de Serra/ES, rescindiu um contrato de multipropriedade firmado por consumidores e fixou...
A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP deu parcial provimento a um agravo de execução penal para reconhecer a possibilidade de remição de...
17ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que condenou banco a indenizar em R$ 10 mil por danos morais idosa vítima de fraude em...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48