Nesta quarta-feira, 14, o STF, por maioria, declarou válidos os dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica (lei 7.565/86), alterado...
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4.111/23, que busca tornar obrigatória a avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional...
A vara do Trabalho de Pacajus/CE condenou a empresa Vulcabras a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais devido à prática de assédio...
O juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, teve sua ação por danos morais contra a atriz e comediante Dani Calabresa julgada improcedente. O pedido...
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