A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a...
Homem que alegou não reconhecer contrato bancário é condenado a pagar multa por litigância de má-fé. A decisão é do juiz de Direito Daniel...
A 1ª turma do TRF da 1ª região afastou vínculo empregatício entre uma copeira e a FUB - Fundação Universidade de Brasília, mas assegurou a...
Empresa e espólio terão de pagar mais de R$ 500 mil por fraude em seguro saúde. Decisão é do juiz de Direito Cláudio Ferreira Rodrigues, da 4ª...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48