Manobrista tem dispensa por justa causa validada após efetuar a entrega de três veículos a pessoas que não portavam comprovante do...
Em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu efeitos de sanção imposta pelo CNJ ao juiz Edevaldo de Medeiros. Ele foi acusado de...
A 1ª seção do STJ, por unanimidade, afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais para analisar a admissibilidade de ação rescisória...
Pela falha na prestação do serviço, o TikTok deverá indenizar uma influenciadora por danos morais. Ela perdeu o acesso a sua conta após...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48