5ª câmara Cível do TJ/MG reformou a sentença da comarca de Belo Horizonte/MG, condenando uma fabricante de bebidas a indenizar em R$ 325 mil a...
A 1ª câmara especializada Cível do TJ/PB manteve sentença que condenou cliente a indenizar garçom, em R$ 10 mil, por danos morais, após ter...
A União, o Estado do Paraná e o município de Altônia devem fornecer o medicamento Rivaroxabana, fora da lista do SUS, a paciente que sofre de...
A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou o pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 30 mil em uma ação cujo montante...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)