Nesta quarta-feira, 13, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou uma proposta legislativa com potencial para proibir a operação do TikTok...
Ministro Raul Araújo, do STJ, declarou nulidade de execução provisória de uma multa, inicialmente fixada em R$ 60 milhões, contra um banco por...
Plenário do STF, nesta quarta-feira, 13, voltou a analisar, com voto do ministro Flávio Dino, duas ações que tratam de planos de combate ao...
Salvo nas hipóteses estabelecidas na lei, no contrato ou em norma regulamentar, não pode a operadora ser obrigada à cobertura de medicamento de...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48