Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Casal terá reembolso integral de contrato de férias do Beach Park
15/07/2024
A 3ª vara Cível de São Caetano do Sul/SP, sob decisão da juíza de Direito Cintia Adas Abib, determinou a nulidade de um contrato de férias...
Juiz impede que empresas vendam tênis falsificados com a marca Vert
15/07/2024
Grupo de empresas de São Paulo não pode vender produtos que imitam a marca francesa de tênis ecológicos Veja Fair Trade Shoes (antiga Vert no...
Padaria pagará danos morais por cliente encontrar larvas em croissants
15/07/2024
Empresa terá de indenizar por danos materiais e morais a um consumidor que encontrou larvas em croissants comprados no estabelecimento. A decisão...
TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"
15/07/2024
O TJ/BA, por meio da 1ª câmara Criminal, anulou sentença de primeiro grau, determinando a renovação dos atos processuais desde a audiência de...