O TJ/SP decidiu aumentar a indenização por danos morais para um casal que perdeu seu animal de estimação durante um transporte aéreo. A decisão...
A 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 11, manteve anulada decisão que condenou autores de uma ação além do que foi solicitado em...
Juiz de Direito Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª vara mista de Santa Rita/PB, rejeitou pedido do MP de suspender os festejos juninos em Santa...
A 5ª turma do STJ começou a julgar se ação por corrupção por suposta fraude em licitação que envolveria verbas do SUS deve prosseguir no...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)