Pais de menino que caiu em arame farpado dentro de condomínio será indenizado em R$ 10 mil por danos morais e estéticos. Acórdão foi proferido...
O juiz de Direito Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª vara de Fazenda Pública do foro central de SP, concedeu a segurança para que seja expedido o...
Fato de devedor possuir bem considerado impenhorável, por si só, não afasta a possibilidade da averbação premonitória no registro de imóveis....
Plenário do STF, nesta quinta-feira, 29, voltou a analisar, em conjunto, cinco ações que tratam de planos de combate ao desmatamento e queimadas...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48