A pedido das partes envolvidas, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, transferiu para o STF o procedimento de repactuação dos danos...
Concessionária de energia deverá pagar indenização por danos morais e materiais a farmácia que teve fornecimento de energia suspenso...
A Justiça decidiu suspender o passaporte de uma devedora que reside fora do país. Decisão é do juiz de Direito Rodrigo Francisco Cozer, da 1ª...
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