Carteiro deficiente submetido a trabalho acima da sua condição física será indenizado pelos Correios em R$ 4 mil por danos morais. A...
A 14ª câmara Cível do TJ/MG reformou a sentença da comarca de Pratápolis/MG, e condenou um homem a indenizar a ex-namorada em R$ 25 mil, por...
A 10ª turma do TRF da 1ª região, por unanimidade, concedeu HC a indígena da etnia Enawene-Nawe que responde a ação penal em Rondônia, por...
Candidata a concurso público para analista judiciário do TJ/DF destinado a pessoas com deficiência tomará posse após ser excluída do certame...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48