O CNJ confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai...
Hospital São Francisco indenizará mulher que engravidou do terceiro filho doze meses após cesárea, pois não sabia que laqueadura, autorizada...
Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo...
O juiz de Direito André Aiex, da 33ª vara Cível do RJ, condenou o Clube de Regatas do Flamengo a pagar indenização no valor de R$ 1,412 milhão...
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