A 2ª turma do TRT da 9ª região condenou por má-fé um entregador do aplicativo Zé Delivery que buscava estabelecer vínculo empregatício com um...
O Psol ajuizou a ADIn 7.597, no STF, contra lei que institui a "Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás"....
Em agravo de instrumento, o desembargador Júlio César Costa de Oliveira, da 1ª câmara Cível do TJ/ES, concedeu efeito suspensivo a uma decisão...
É legítima inspeção sem notificação prévia ao consumidor por distribuidora de energia. Assim decidiu o juiz de Direito Luiz Pires de Carvalho...
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