A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que o Booking, uma plataforma de reservas de hotéis, indenize clientes por danos morais devido...
Quem navegou pelas redes sociais neste fim de semana certamente se deparou com o meme "Valeu, Natalina" em algum momento. Originada de um vídeo do...
A juíza de Direito Maiara Nuernberg Philipp, da vara de Execução Penal de Campo Belo/MG, concedeu 96 dias de remição de pena a preso que...
A 6ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou um condomínio a indenizar, em R$ 10 mil, a título de danos morais,...
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