A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que declarou nulos os reajustes de plano de saúde de casal no ano de 2022 e por...
O STF decidiu alterar o regimento da Corte para devolver às turmas o julgamento de denúncias e ações penais. Os ministros acompanharam, por...
O ministro Dias Toffoli, do STF, manteve decisão do TJ/RJ que reconheceu o Sport Clube Recife como único campeão brasileiro de futebol de 1987,...
Município de Itanhaém/SP indenizará mãe de criança de um ano que saiu sozinha de creche e foi resgatada por terceiro. Em sentença, juiz de...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48