Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Família obtém reconhecimento pós-morte de vínculo fraterno informal
09/01/2025
A juíza de Direito Rafaela D'Assumpção Cardoso Glioche, da vara Única de Piquete/SP, declarou a existência de relação de fraternidade...
Prefeito de cidade mineira proíbe funk em escolas: "Cortar pela raiz"
09/01/2025
O prefeito Felipe Carielo, de Carmo do Rio Claro/MG publicou um decreto que proíbe a execução de músicas de funk em escolas municipais. O alcaide...
OAB aprova estudo para regulamentar descontos e isenções de anuidade
09/01/2025
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quarta-feira, 8, por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro Leonardo Campos de instaurar...
OAB/RJ não poderá cobrar anuidades de advogada que pediu cancelamento
08/01/2025
A 5ª turma Especializada do TRF da 2ª região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da OAB/RJ e manter a sentença que extinguiu a...