Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
TJ/MA afasta hipótese de overbooking e Tam não indenizará consumidora
29/04/2024
A 1ª turma Recursal do TJ/MA manteve decisão que negou pedido de consumidora para reparação por danos morais alegando que foi impedida de...
Caixa indenizará homem vítima de fraude que teve CPF bloqueado
29/04/2024
A Caixa Econômica Federal deverá indenizar vítima que teve nome usado para fraude no auxílio emergencial, o que causou o bloqueio indevido de seu...
Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso
29/04/2024
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ/SC negou mandado de segurança impetrado por candidato de concurso público que deixou de ganhar pontos...
Morre o advogado Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB/DF
29/04/2024
Morreu neste domingo, 28, aos 51 anos, em Brasília, o ex-presidente da OAB/DF Juliano Costa Couto.Nascido em Minas Gerais, Juliano era advogado e...