União e o Estado do RS foram condenados a fornecer o medicamento canabidiol a uma mulher com fibromialgia. A sentença foi proferida pelo juiz...
Homem que chegou atrasado ao velório de sua mãe devido a uma pane mecânica em seu carro será indenizado. Assim determinou a 2ª turma recursal do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento...
A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou reembolsar casal que cancelou suas passagens aéreas seis dias antes do embarque. Segundo o...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48