Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
TJ/SP vê ilegalidade em apreensão de passaporte de sócia de Cariani
26/04/2024
A 6ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP decidiu, por maioria, conceder habeas corpus a Roseli Dorth, sócia de Renato Cariani, determinando a...
Insignificância: Juiz absolve homem que tentou furtar camisa do Bahia
26/04/2024
O juiz de Direito José Brandão Netto, da vara Criminal de Araci/BA, aplicou o princípio da insignificância para absolver um homem de 29 anos por...
Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio
26/04/2024
A juíza de Direito Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes, da 2ª vara da Família e Sucessões de São Paulo/SP, deferiu pedido de tutela de...
Ministro Zanin suspende desoneração da folha de empresas e municípios
26/04/2024
Ministro do STF Cristiano Zanin deferiu, nesta quinta-feira, 25, medida cautelar para suspender dispositivos da lei 14.784/23, que prorrogam...