Devedor que não foi notificado pessoalmente acerca de hasta pública consegue suspender leilão de imóvel. Liminar foi proferida pelo...
A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ confirmou a proibição imposta ao União Brasil de utilizar a marca "Chacrinha" ou "Cassino do Chacrinha",...
A SDI-2 do TST anulou uma decisão tomada por ela própria porque o julgamento ocorreu após a morte do único advogado da J&F Floresta...
A juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer, da 5ª vara Criminal de Florianópolis/SC, condenou a jornalista Schirlei Alves, responsável...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48