Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Latam não é responsável por Hurb não emitir passagens aéreas de pacote
12/04/2024
A 1ª turma recursal do sistema dos Juizados Especiais de Gioânia/GO reconheceu a ilegitimidade da Latam em relação aos danos causados a...
Hurb deverá ressarcir consumidor que não aceitou remarcar viagem
12/04/2024
Consumidor que não aceitou remarcar sua viagem com a Hurb será ressarcido, conforme setença do juiz de Direito Jayme de Oliveira Maia, da 2ª...
Funcionária temporária receberá estabilidade gestacional retroativa
12/04/2024
Auxiliar de limpeza contratada por período determinado possui direito a estabilidade gestacional de forma retroativa. A decisão é da 8ª...
Com veto, Lula sanciona lei que restringe saidinha de presos
12/04/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos...