Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Diretor de sociedade anônima não responde por dívida trabalhista
11/04/2024
Diretor de empresa firmada como sociedade anônima não responde por responsabilidade trabalhista. Decisão é da 9ª turma do TRT da 2ª região, ao...
Por suposta divergência em data de citação, audiência de réu é suspensa
11/04/2024
O desembargador Joscelito Giovani Cé, do TJ/PR, determinou a suspensão da audiência que estava marcada para o interrogatório de um indivíduo...
TST condena prática de vincular bonificações a idas ao banheiro
11/04/2024
É ilegal empresas vincularem ida de trabalhadores a PIV - Prêmio de Incentivo Variável. Decisão é da 3ª turma do TST, ao...
TJ/MG: Uso de imóvel para utilidade pública necessita de perícia prévia
11/04/2024
A imissão provisória na posse do imóvel objeto de utilidade pública pressupõe a realização de avalição pericial prévia, em atendimento ao...