Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Governo Oficializa Antecipação do 13º Salário do INSS em 2024
15/03/2024
O governo federal confirmou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2024, através de decreto publicado no...
STF determina plano de ação para prevenção do desmatamento na Amazônia
15/03/2024
O STF, por unanimidade, determinou a apresentação de plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal e fixou...
Avança na Câmara PEC que permite acumulação de cargo de professor
15/03/2024
A comissão especial que analisou a PEC 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço...
STF volta a julgar plano contra queimadas no Pantanal e Amazônia
15/03/2024
Plenário do STF voltou a analisar três ações que pedem providências à União para elaboração de plano de combate às queimadas no Pantanal e...