Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Ao menos 11 leis voltadas à proteção das mulheres foram sancionadas em 2023
08/03/2024
No contexto da celebração do Dia da Mulher, é importante analisar o avanço legislativo voltado para a salvaguarda e a promoção dos direitos...
5ª turma do STJ mantém ex-diretor da Gaviões da Fiel em liberdade
07/03/2024
Nesta terça-feira, 5, a 5ª turma do STJ, de forma unânime, ratificou a decisão liminar da ministra Daniela Teixeira, que assegurou a liberdade a...
TJ/SP aumenta indenização por morte de cavalos por descarga elétrica
07/03/2024
A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP aumentou indenizações concedidas aos donos de cavalos que foram vítimas de descarga elétrica devido a...
Facebook é condenado por bloquear WhatsApp de escritório de advocacia
07/03/2024
Por bloquear o número de WhatsApp sem justificativa, o Facebook será obrigado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais um escritório de advocacia....