STJ decidiu que confissão de localização da droga pelo réu deve ser considerada como causa de diminuição de pena.Ministro Rogério Schietti...
Na tarde desta terça-feira, 12, a 6ª turma do STJ iniciou julgamento com relação à remição de pena por aprovação no Enem. No caso...
A 3ª turma do STJ determinou que banco restitua montante previamente existente, devidamente atualizado, em conta de idoso que sofreu diversas...
Prêmio de R$ 28 milhões conquistado durante casamento com separação obrigatória de bens deve entrar na meação do inventário após o...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48