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Notícias Jurídicas: Notícia
Bolsonaro apresenta defesa prévia no STF e questiona acesso a provas
07/03/2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF sua defesa prévia na (quase) ação penal que investiga sua suposta participação em um esquema...
Caso Mariana: Julgamento na Justiça britânica entra na fase final
06/03/2025
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira, 5, o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao...
Justiça absolve ex-reitor da UFRJ que foi contra impeachment de Dilma
06/03/2025
Em decisão unânime, a 5ª turma Especializada do TRF da 2ª região inocentou Roberto Leher, ex-reitor da UFRJ. Ele foi acusado de improbidade...
Netshoes indenizará por não reembolsar compra cancelada por cliente
06/03/2025
O TJ/SP, por meio da 30ª câmara de Direito Privado, condenou empresa de vendas online a pagar R$ 5 mil por danos morais a cliente que devolveu...