Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Senado aprova PL que beneficia réu em caso de empate na esfera penal
22/02/2024
Os senadores aprovaram nesta terça-feira, 21, o PL 3453/21 que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores....
STJ: Google Ads não pode vender palavra-chave para marca concorrente
21/02/2024
Se comprovada a concorrência desleal por links patrocinados, a ordem judicial que busque cessar esta prática deve determinar que a fornecedora dos...
STJ mantém ação contra jogador acusado de receber cartão em troca de dinheiro
21/02/2024
Ação penal contra o jogador do Sport, Igor Carius, foi mantida, por unanimidade, pela 6ª turma do STJ. Ele é acusado de aceitar vantagem...
PL que aumenta número de integrantes no CSJT avança no Senado
21/02/2024
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, um projeto que regulamenta e define a estrutura do CSJT - Conselho Superior da...