Em plenário virtual finalizado nesta segunda-feira, 21, STF decidiu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial....
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira, 21, por unanimidade, apresentar uma proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional...
Homem foi condenado por lesão corporal e dano psicológico grave após perseguir e perturbar a vítima, sua ex-esposa. Decisão foi da 16ª câmara...
Mulher é condenada por litigância de má-fé após contestar contrato de empréstimo que banco provou ser legítimo. Decisão é do juiz de Direito...
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