Mulheres esportistas profissionais que recebem o Bolsa Atleta manterão o benefício em caso de gravidez e até o recém-nascido completar seis meses...
O dono de dois automóveis recorreu ao TRF da 1ª região visando anular duas multas de trânsito em seu nome autuadas pelo Dnit...
Juiz de Direito Otacílio de Mesquita Zago, da 4ª UPJ das varas Cíveis e Ambientais de Goiânia/GO, condenou um banco ao pagamento de R$ 8 mil a...
Um encarregado de obras que atendia chamadas de emergência no celular, fora do horário de expediente, mas sem a obrigatoriedade de permanecer em um...
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