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Notícias Jurídicas: Notícia
Vira-lata caramelo pode virar manifestação cultural imaterial do Brasil
26/01/2024
O vira-lata caramelo é um símbolo da cultura brasileira e está presente em diversos aspectos da sociedade. Com base nessa premissa, o deputado...
STJ: Ministro mantém ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro
25/01/2024
O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa do...
Farmácia pagará insalubridade a empregada que aplicava testes de covid
25/01/2024
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava...
Uber indenizará passageira após motorista fugir sem devolver troco
25/01/2024
Uber terá de indenizar passageira pelos transtornos sofridos após má conduta de motorista. Mesmo sob o argumento da empresa de que não tem...